Miguel Madeira/PÚBLICO
Uma em cada seis candidaturas ao concurso contém erros que poderão agora ser corrigidos pelos docentes
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Ministério antecipou divulgação
Mais de 19 mil professores excluÃdos das listas provisórias divulgadas hoje na Internet 
17.05.2005 - 07h35 Isabel Leiria, PÚBLICO
Uma semana antes do previsto, os mais de 100 mil candidatos ao concurso de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário sabem hoje se constam das listas provisórias de admitidos ou de excluÃdos.
A informação foi apresentada ontem à s estruturas sindicais e é disponibilizada ao longo do dia de hoje nos sites das direcções regionais de Educação e de vários sindicatos. A partir de quinta-feira, as 19.352 candidaturas provisoriamente excluÃdas do concurso — correspondentes a 15,91 por cento dos 121.625 boletins entregues — poderão ser rectificadas, anunciou ontem, em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e o director-geral dos Recursos Humanos da Educação, Diogo Simões Pereira.
Tal como aconteceu na fase de candidatura, as reclamações terão de ser feitas por via electrónica. Os professores contam com cinco dias úteis para esta fase, embora possam também enviar as reclamações ao longo do fim-de-semana.
O Ministério da Educação (ME) afirma que o perÃodo é “suficiente†e sublinha o facto de as previsões iniciais, relativamente ao universo de candidaturas invalidadas, terem baixado. Se há um mês se estimava que cerca de um quinto dos professores tinham preenchido mal os formulários, os números definitivos ontem revelados indicam que a percentagem de candidaturas invalidadas foi de 15,91 por cento, ou seja, uma em cada seis.
E a grande maioria (77 por cento) destas exclusões deve-se a não mais do que um ou dois erros cometidos pelos professores. “Tudo leva a crer que o número final de invalidações será bastante mais reduzido, já que o número de candidaturas que contêm três ou mais critérios de exclusão é inferior a cinco milâ€, adiantou Valter Lemos. Além disso, acrescentou, muitas falhas têm a ver com dados que podem ser facilmente rectificados, como o número de dias de serviço ou o ano em que se completou a formação.
Exclusões só com parecer final da Direcção dos Recursos Humanos
Seja como for, e ainda que as reclamações não cheguem às mais de 30 mil apresentadas no caótico concurso do ano passado, o número irá ser avultado. Até porque podem também ser apresentadas por docentes que, constando de alguma das 43 listas de admitidos — uma por cada grupo de docência, educadores de infância e 1º ciclo — não concordem com a sua graduação. Para esta fase, o ME volta a apelar à atenção dos professores no preenchimentos dos formulários de reclamação.
O processo está pensado exactamente nos mesmos moldes da fase precedente e cada candidato pode “manipular†o formulário as vezes que quiser. Só depois de submeter a reclamação é que deixam de ser possÃveis modificações. A Direcção- Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) preparou um “manual da reclamação integrada†que pode ser descarregado da Internet (www.dgrhe.min-edu.pt). E são ainda reactivados a loja e o centro de atendimento da DGRHE e cada direcção regional terá um balcão de apoio.
O ME adianta ainda que todas as reclamações que voltarem a ser invalidadas pelas escolas só se tornarão definitivas após o parecer final da DGRHE; só depois são determinadas as colocações nas escolas. Aliás, a garantia de que o concurso de professores para o próximo ano lectivo corre bem, que as candidaturas são bem analisadas e que as listas de colocação que vierem a ser produzidas serão fiáveis tem sido uma das grandes preocupações do director-geral dos Recursos Humanos e restante equipa ministerial.
A experiência de 2004 não foi esquecida — meses de atraso, disparo de custos, erros e demissões — e ontem Valter Lemos voltou a garantir que os “critérios de qualidade são mais exigentes e apertados†do que em qualquer concurso anterior.
O diferendo entre o ministério e a empresa Compta, à qual foi adjudicada a elaboração do programa informático de colocação de professores no ano passado, ainda não está resolvido. A tutela designou dois juristas para mediar o processo negocial. No inÃcio do ano estavam ainda por pagar à Compta facturas superiores a 400 mil euros e o caso poderá seguir para os tribunais, se não houver acordo.
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