Acção de fiscalização da GNR na feira de Joane
Famalicão: detidas 12 pessoas e apreendidas 3800 cópias ilegais de DVD e CD 
28.02.2005 - 14h16 Lusa
A GNR anunciou hoje a detenção de onze homens e uma mulher e a apreensão de cerca de 3800 cópias ilegais de filmes (DVD) e discos (CD) durante uma acção de fiscalização na feira de Joane, em Famalicão.
A acção de fiscalização decorreu no sábado e foi realizada por elementos do Destacamento Territorial da GNR de Barcelos, da Brigada Fiscal de Gaia, do Pelotão de Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública da GNR, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
Sete dos detidos, com idades entre os 32 e os 41 anos, são suspeitos do crime de usurpação (vendas de filmes e discos com direitos de autor) e depois de contactada a procuradora do Tribunal de Famalicão foi-lhes aplicada a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência, disse o capitão Borlido Rocha, do Destacamento Territorial de Barcelos.
Os restantes cinco, com idades entre os 18 e os 36 anos, ficaram detidos por suspeita de estarem em situação ilegal no paÃs, além de serem também suspeitos do crime de usurpação, e estão hoje a ser ouvidos no Tribunal de Famalicão.
Segundo o capitão Borlido Rocha, os cinco imigrantes são marroquinos.
Dois dos suspeitos, um do Bangladesh e outro de Marrocos, foram ainda notificados para comparecer no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Durante a operação foram apreendidos 3527 DVD, 240 CD, cinco automóveis ligeiros e 1387 artigos falsificados, entre os quais óculos, calças e camisolas de marcas conhecidas, no valor de 32.040 euros.
De acordo com o capitão Borlido Rocha, foram também levantados nove autos de notÃcias pelo crime de usurpação e três pelo crime de contrafacção.
Foram ainda levantados quatro autos de contra-ordenação por causa do IVA, quatro por infracção ao imposto de circulação e 82 relativos à legislação sobre os feirantes.
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