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From Definition of Free Cultural Works

[edit] Resumo

Este documento define os "trabalhos culturais livres" como trabalhos ou expressões das quais se possa estudar livremente, empregar, copiar e/ou modificar por qualquer um, para qualquer finalidade. Aqui também são descritas certas restrições permissivas que respeitam ou protegem estas liberdades essenciais. A definição faz distinções entre trabalhos livres e licenças livres, as quais podem ser utilizadas para proteger legalmente a condição de um trabalho livre. A definição em si não é uma licença; é uma ferramenta para determinar quando um trabalho ou uma licença poderão ser considerados como "livre."

[edit] Preâmbulo

Os avanços tecnológicos e sociais possibilitam que uma parte crescente da humanidade possa acessar, criar, modificar, publicar e distribuir vários tipos de trabalhos - obras de arte, meteriais científicos e educacionais, software, artigos - resumindo: qualquer coisa que possa ser representada digitalmente. Muitas comunidades se têm formado para exercer estas novas possibilidades e criar uma riqueza de obras reutilizáveis colectivamente.

A maioria dos autores, qualquer que seja o seu campo de atuação, seja amador ou profissional, tem um genuíno interesse em favorecer um ecossistema onde os trabalhos podem ser difundidos, reutilizados e derivados de maneiras criativas. Quanto mais fácil for reutilizar e derivar trabalhos, mais rica a nossa cultura se torna.

Para garantir o funcionamento gracioso deste ecossistema, trabalhos de autoria devem ser livres, e por liberdade queremos dizer:

Estas liberdades devem estar disponíveis para qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer hora. Elas não devem ser restritas pelo contexto em que são usadas. Criatividade é o ato de usar um recurso existente de uma forma nunca antes vislumbrada.

Na maioria dos países contudo, estas liberdades não são impostas mas suprimidas pelas leis comumente denominadas leis de direito autoral. Elas consideram os autores como divindades criadoras e lhes dá um monopólio exclusivo de como o "seu conteúdo" pode ser reutilizado. Este monopólio impede a cultura de brotar, e nem mesmo ajuda na situação econômica dos autores tanto quanto protege o modelo de negócio das mais poderosas empresas editoras.

Apesar destas leis, autores podem tornar seu trabalho livre ao escolher de um vasto arsenal de documentos legais conhecidos como licenças livres. Para um autor, ao colocar o seu trabalho sob uma licença livre não significa que ele perca todos os seus direitos, mas que ele dá a qualquer um as liberdades acima relacionadas.

É importante que qualquer trabalho que se diga livre forneça, de forma prática e sem qualquer risco, as supracitadas liberdades. É porisso que daqui por diante damos uma precisa definição de liberdade para licenças e para trabalhos de autoria.

[edit] Identificação de trabalhos culturais livres

Esta é a Definição de trabalhos culturais livres e, ao descrever seu trabalho, encorajamos que você faça referência a esta definição, por exemplo desta forma: "Este é um trabalho livremente licenciado, como explicado na Definição de trabalhos culturais livres." Caso você não goste da expressão "Trabalho cultural livre", use o termo genérico "Conteúdo livre" ou então consulte um dos movimento existentes que expressam liberdades similares em contextos mais específicos. Também encorajamos que você use os logotipos e botões de Trabalhos culturais livres, que são de domínio público.

Esteja atento de que tal identificação na realidade não confere os direitos descritos nesta definição. Para que seu trabalho seja verdadeiramente livre, ele deve usar uma das Licenças de Cultura livre ou ser colocado em domínio público.

Nós desencorajamos que você use outros termos para identificar Trabalhos culturais livres que não conlevem uma clara definição de liberdade, como "Conteúdo aberto" e "Acesso aberto". Estes termos são utilizados com freqüência como referência a conteúdo que está disponível em termos "menos restritivos" do que as leis de copyright ou mesmo a trabalhos que estão simplesmente "disponíveis na Web".

[edit] Definição de licenças de conteúdo livre

Licenças são instrumentos legais através dos quais o proprietário de certos direitos legais possa transferir esses direitos a terceiros. As Licenças Culturais Livres não retiram nenhum direito -- elas são sempre opcionais, e se aceitas, elas dão liberdades que as leis de direito autoral por si só não fornecem. Quando aceitas, elas nunca limitam ou reduzem as isenções existentes nas leis de direito autoral.

[edit] Liberdades essenciais

De modo a ser reconhecida como "livre" sob esta definição, uma licença deve dar as seguintes liberdades sem limitação:

[edit] Restrições permissivas

Nem todas as restrições ao uso ou distribuição de trabalhos invalidam as liberdades essenciais. Em particular, requisitos de atribuição, para a colaboração simétrica (i.e., "copyleft"), e para a proteção das liberdades essenciais são consideradas restrições permissíveis.

[edit] Definição de trabalhos culturais livres

Para ser considerado livre, um trabalho deve ser coberto por uma Licença Cultural Livre, ou seu status legal deve fornecer as mesmas liberdades essenciais acima enumeradas. Não é, contudo, uma condição suficiente. De fato, um trabalho específico pode ser não-livre de outras maneiras que restrinjam as liberdades essenciais. Estas são as condições adicionais para que um trabalho possa ser considerado livre:

Em outras palavras, quando quer que o usuário de um trabalho não possa legal ou praticamente exercer as suas liberdades básicas, o trabalho não poderá ser considerado, e não deverá ser denominado "livre".

[edit] Próximas leituras

[edit] Versões

Novas versões dessa definição devem ser liberadas tão logo um consenso (obtido diretamente ou através de votação, como no processo autoral) se desenvolva em torno das mudanças sugeridas. A numeração deve ser 0.x para a liberação preliminares, 1.x, 2.x .. para as liberações importantes, x.1, x.2 .. para liberações menores. Uma liberação menor é feita quando o texto é alterado de forma a não ter impacto sobre o escopo de licenças existentes ou hipotéticas cobertas por esta definição.